Vereador de Joinville volta a ser condenado por difamação eleitoral contra colega nas redes sociais

O vereador Mateus Batista (União Brasil) foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por difamar seu adversário Cláudio Nei Aragão (MDB), o chamando de "corrupto" e "dinossauro", durante a campanha eleitoral de 2024 em Joinville.

A decisão, publicada na segunda-feira, 8, estabelece pena de cinco meses e 10 dias de detenção, em regime aberto, substituída por uma prestação pecuniária de cinco salários mínimos à vítima, além do pagamento de multa. O vereador pode recorrer da decisão.



Segundo a sentença da 76ª Zona Eleitoral de Joinville, Batista divulgou cinco vídeos em seu perfil no Instagram, nos quais associava Aragão a práticas ilícitas, como compra de votos e corrupção. Nos vídeos, o candidato criou um personagem chamado “Dinossauro Cláudio”, usado como representação do adversário. A Justiça entendeu que as publicações ultrapassaram o limite da crítica política e configuraram difamação.

“O acusado agiu com o claro objetivo de macular a reputação da vítima, imputando-lhe a pecha de político corrupto e que se vale da compra de votos para se eleger”, afirma a decisão do juiz Daniel Radünz.

O Ministério Público Eleitoral havia solicitado a condenação de Batista, enquanto a defesa alegou que os fatos não configuravam crime. Durante o processo, o acusado chegou a admitir a autoria dos vídeos, e testemunhas confirmaram que ele participou ativamente da produção das publicações.

A pena de detenção foi substituída por medida alternativa de pagamento à vítima e será cumprida inicialmente em regime aberto. O réu também foi condenado ao pagamento das custas processuais.

A sentença ainda prevê que, após o trânsito em julgado, o nome do condenado será incluído no rol dos culpados, e o Juízo Eleitoral da circunscrição onde ele reside será comunicado para execução da pena.

---

Assista agora mesmo!

Com arquitetura única em Joinville, Palacete Dória precisou ser construído por empresa de Curitiba: