Joinville abre edital para concessão de parques à iniciativa privada; entenda

A Prefeitura de Joinville lançou nesta sexta-feira, 27, um edital de chamamento público para receber propostas de modelagem voltadas à concessão de parques municipais da cidade. A iniciativa busca estruturar parcerias com a iniciativa privada para gestão e desenvolvimento desses espaços.

O procedimento, chamado de Manifestação de Interesse (PMI), prevê a elaboração de estudos nas áreas de engenharia e arquitetura, econômico-financeira e jurídico-institucional. A proposta busca viabilizar concessões que incluam serviços de conservação, administração, operação, manutenção, modernização e incentivo ao turismo sustentável.

Entre os espaços contemplados estão o Parque Zoobotânico e Morro da Boa Vista; o Parque Municipal Morro do Finder e a Praça Tancredo Neves; o Parque Natural Municipal da Caieira; e o Parque 25 de Julho.

No caso do Morro da Boa Vista, a prefeitura destaca que o local não é oficialmente um parque, mas uma Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE). O edital considera apenas os equipamentos públicos já existentes nas áreas de infraestrutura, sem abranger toda a extensão do morro.

Os estudos deverão apresentar soluções com viabilidade financeira e foco no interesse público. O edital permite diferentes formatos de parceria, como aporte de recursos e contraprestação pública. Não será permitida a cobrança de ingresso para acesso às áreas comuns dos espaços.

Como participar

Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio, desde que atendam aos requisitos estabelecidos no edital.

Os documentos devem ser enviados até as 23h59 do dia 27 de abril para o e-mail sap.upc@joinville.sc.gov.br. O edital completo, com termo de referência e anexos, está disponível no site da Prefeitura de Joinville.

Após a análise dos pedidos, será publicada no Diário Oficial do Município a lista de propostas aprovadas e rejeitadas. Os autorizados terão prazo de 120 dias para elaborar e entregar os estudos.

Caso sejam aproveitados, total ou parcialmente, os estudos apresentados poderão ser ressarcidos pelo vencedor da futura licitação, de forma proporcional ao uso feito pela prefeitura.

Foto de capa: Prefeitura de Joinville/Divulgação