Minha Casa, Minha Vida: Joinville divulga seleção de famílias para 109 apartamentos de novo residencial

A Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Habitação, publicou nesta quarta-feira (18) a portaria que define os critérios de seleção de famílias para as unidades habitacionais do Residencial Darci Bublitz, no bairro Vila Nova.

O empreendimento será construído em um terreno doado pela prefeitura e conta com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida. O residencial terá 109 apartamentos de aproximadamente 46 m², cada um com uma vaga de estacionamento, em uma área total de 7.872,16 m².

Como será feita a seleção

A seleção das famílias será realizada a partir do Cadastro Habitacional, no qual os interessados se inscrevem para programas habitacionais do município. O cadastro pode ser feito pelo site da Prefeitura, que também traz informações sobre requisitos e documentação necessários.

Segundo a secretária de Habitação, Tereza Couto, “todo esse cadastro é feito por pontuação de acordo com as informações do Cadastro Habitacional. Por isso, é importante manter o cadastro atualizado com dados sobre renda, dependentes, pessoas idosas e com deficiência, porque todos esses são critérios de pontuação e priorização”.

Na primeira etapa, serão pré-selecionadas 218 famílias que atendam ao limite de renda bruta familiar mensal da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, de R$ 2.850. A lista de pré-seleção foi publicada no Diário Oficial do Município de quinta-feira, 19. As famílias também serão convocadas pelos contatos cadastrados para atendimento presencial e entrega de documentos.

Após a análise documental, 109 famílias serão escolhidas para validação junto à Caixa Econômica Federal. A seleção final leva em conta regras de renda e critérios de proporcionalidade previstos em legislação federal:

• 50% das unidades para famílias em situação de vulnerabilidade social, como beneficiárias do Programa Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada ou com pessoa com microcefalia na família;
• 10% para pessoas com deficiência;
• 3% para idosos;
• 37% para demais famílias que se enquadrem nos critérios.

Além disso, serão aplicados critérios de hierarquização que aumentam a pontuação de algumas famílias, como: inscrição no Cadastro Habitacional há mais de 10 anos, presença de pessoas negras, com deficiência ou idosas, e casos de câncer ou doenças raras crônicas e degenerativas.

As famílias que não forem selecionadas para as vagas imediatas entrarão em uma lista de espera.

Foto de capa: Prefeitura de Joinville/Divulgação