Proprietário de casa de repouso em Joinville é preso por suspeita de maus-tratos

O proprietário de uma instituição de longa permanência para idosos em Joinville foi preso em flagrante na segunda-feira, 17, durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

A prisão ocorre após relatos da comunidade sobre possíveis irregularidades na unidade, que resultaram em investigação conduzida pela 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville e em fiscalização conjunta com a Vigilância Sanitária municipal e equipe de saúde da unidade básica de referência.

Segundo a decisão judicial, a inspeção identificou falhas graves de natureza sanitária e assistencial, motivando a interdição imediata da instituição e a realocação de todos os idosos residentes. Entre os problemas apontados estão:

• Administração de medicamentos psicotrópicos sem prescrição médica;
• Falhas na assistência à saúde;
• Armazenamento inadequado de medicamentos;
• Ausência de registros formais de controle;
• Má alimentação;
• Condições higiênico-sanitárias precárias;
• Dificuldades de comunicação com familiares.

Indícios de crimes contra idosos

Os autos indicam que os responsáveis podem ter cometido crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa, como maus-tratos e omissão de assistência. Por isso, foram cumpridas medidas cautelares, inclusive em endereços residenciais do casal investigado.

Durante as diligências, os responsáveis foram levados à Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente e à Pessoa Idosa de Joinville. Um deles permanece à disposição da Justiça e passará por audiência de custódia, enquanto a outra investigada foi ouvida e liberada, sem prejuízo das investigações.

Foto: MPSC/Divulgação

Ministério Público reforça proteção aos idosos

A promotora Graziele dos Prazeres Cunha, que atua na área de cidadania e direitos fundamentais, destacou a importância da proteção à pessoa idosa:

“Situações que atentem contra a dignidade, a saúde e a integridade das pessoas idosas são absolutamente incompatíveis com a legislação vigente. O Ministério Público atua de forma firme para coibir práticas abusivas e assegurar que instituições de longa permanência cumpram rigorosamente a lei e garantam atendimento digno e seguro”, disse.

As investigações seguem para apurar todos os fatos e garantir a responsabilização criminal e cível dos envolvidos.

Foto de capa: MPSC/Divulgação