Câmara de Joinville aprova moção sobre suspensão de benefícios para pessoas em situação de rua

A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou nesta semana uma moção, de autoria do vereador Pastor Ascendino Batista (PSD), que solicita ao Poder Executivo o levantamento e o acompanhamento de pessoas em situação de rua inseridas no Cadastro Único e que recebem benefícios de programas assistenciais, como o Bolsa Família.

A poposta ainda pede que o município avalie mecanismos de monitoramento da permanência nesses benefícios, principalmente em situações em que haja recusa de acolhimento institucional ou de participação em programas de tratamento para dependência química. Segundo a proposta, a medida visa fortalecer políticas públicas voltadas ao acolhimento, reabilitação e reinserção social.

Autor da moção, vereador Pastor Ascendino Batista destacou a importância dos programas assistenciais, mas defendeu a vinculação dos benefícios ao acompanhamento social.

“Infelizmente, muitas vezes, esse dinheiro acaba sendo usado para sustentar vícios, o que não resolve o problema e ainda piora a situação dessas pessoas. Por isso, defendo que o benefício esteja ligado ao acompanhamento social, ao acolhimento e à participação em programas de tratamento e reinserção. E nos casos em que a pessoa em situação de rua se recusar a aceitar qualquer tipo de ajuda, o correto é avaliar a suspensão ou o bloqueio do Bolsa Família, até que haja adesão aos programas que realmente possam transformar essa realidade”, afirmou.

A moção agora segue para análise e implementação pelo Poder Executivo, que poderá definir critérios e procedimentos para o monitoramento e eventual suspensão dos benefícios.