Homem é condenado a 70 anos de prisão por estuprar filhos autistas em Jaraguá do Sul

Durante o interrogatório, o pai negou todas as acusações e afirmou que as denúncias seriam falsas. Ele declarou que a ex-companheira teria tentado afastá-lo dos filhos e que enfrentava dificuldades para exercer o direito de visitas mesmo antes das denúncias.

Na sentença, o juiz ressaltou que crimes sexuais contra crianças costumam ocorrer sem testemunhas, motivo pelo qual o relato das vítimas pode ter grande valor probatório quando confirmado por outros elementos.

O magistrado apontou que as versões apresentadas pelos menores foram repetidas para diferentes profissionais e permaneceram coerentes ao longo do tempo, inclusive quando reproduzidas por meio de brincadeiras com bonecos e objetos.

A decisão também destacou que não foram identificados indícios de manipulação ou indução por parte da mãe. A condenação foi calculada separadamente para cada vítima.

O réu de 43 anos foi enquadrado no artigo 217-A do Código Penal, que trata do estupro de vulnerável, combinado com o artigo 226, inciso II, além das regras de concurso material de crimes e continuidade delitiva, por envolver duas vítimas e repetição das condutas ao longo do tempo.

O juiz fixou 35 anos de prisão, considerando fatores como a gravidade dos fatos, o trauma psicológico causado e o fato de o acusado ser pai das crianças.

A sentença foi proferida na 1ª Vara Criminal da comarca, proposta pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina). O processo também incluiu pedido de ressarcimento por danos morais decorrentes das ações atribuídas ao acusado.