Comitiva de Joinville se reúne com a ministra Marina Silva para discutir criação de parque nacional no Quiriri

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, recebeu nessa terça-feira, 10, em Brasília, representantes de Joinville para discutir os estudos sobre a possível criação de um parque nacional na região do Quiriri. A comitiva contou com a participação do presidente da Câmara de Vereadores, Diego Machado (PSD), do vereador Érico Vinícius Pereira (Novo) e do secretário municipal de Meio Ambiente, Fábio Jovita, que representou a Prefeitura.

A reunião foi articulada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) e também contou com a presença do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires. Durante o encontro, representantes de Joinville apresentaram à ministra os motivos pelos quais o município se posiciona contra a criação de uma nova Unidade de Conservação federal abrangendo a região.

A comitiva argumentou que Joinville já possui instrumentos consolidados de preservação ambiental. Entre eles está a Área de Proteção Ambiental Serra Dona Francisca (APA), que abrange toda a porção noroeste do município e corresponde a cerca de 35% do território da cidade. Somadas todas as áreas de preservação, aproximadamente 50% do território de Joinville possui algum tipo de proteção ambiental.

Segundo dados apresentados pelo ICMBio, a área avaliada para criação da nova Unidade de Conservação tem cerca de 26 quilômetros quadrados. De acordo com os representantes do município, a aprovação da proposta poderia impactar diretamente o planejamento e o desenvolvimento econômico da região pertencente ao território joinvilense.

Fase de estudos

Durante a reunião, o Governo Federal informou que o processo ainda está em fase inicial de diagnóstico para avaliar se há motivação para a criação da Unidade de Conservação, sem previsão de data para uma decisão.

Em declaração registrada em vídeo ao lado das autoridades, Mauro Oliveira Pires afirmou que os estudos ainda estão em fase preliminar. “Está dentro das nossas funções realizar estudos visando a criação de Unidades de Conservação. Neste caso particular, o que nós temos ainda é uma fase bastante preliminar. Nós ainda estamos concluindo os estudos e depois que eles estiverem prontos, a gente começa o processo de consulta”, declarou o presidente do ICMBio.

A Prefeitura de Joinville informou que a Secretaria de Meio Ambiente encaminhará ao Ministério do Meio Ambiente e ao ICMBio os planos de manejo já elaborados para áreas protegidas do município.

Foto: Divulgação/ Prefeitura de Joinville.

Segundo o secretário Fábio Jovita, entre os documentos estão os planos de manejo do Parque Natural Municipal Caieiras e do Parque Natural Municipal Morro do Amaral, além da atualização do plano de manejo da APA Serra Dona Francisca, que está em fase final de elaboração.

Durante o encontro, o senador Esperidião Amin também apresentou a proposta de alterar a legislação para que administrações municipais sejam informadas previamente antes do início de estudos para criação de novas Unidades de Conservação.

A Prefeitura de Joinville informou que continuará acompanhando as discussões e se colocou à disposição para apresentar novas informações caso seja necessário.

Foto de Capa: Divulgação/ Prefeitura de Joinville.