Projeto propõe criar programa de prevenção às apostas online nas escolas municipais de Joinville

A Câmara de Vereadores de Joinville está analisando o Projeto de Lei nº 17/2026, que autoriza a criação do Programa Educacional “Fim de Jogo” nas escolas da rede municipal. A proposta busca conscientizar crianças e adolescentes sobre os riscos dos jogos de azar e das apostas, principalmente no ambiente digital.

O projeto é de autoria do vereador Mateus Batista (União) e prevê que o tema passe a fazer parte do conteúdo trabalhado em sala de aula. A iniciativa inclui ainda a realização de palestras e oficinas, além da capacitação de professores para identificar e prevenir comportamentos de risco relacionados às apostas.

Está autorizada ainda a produção de materiais pedagógicos e audiovisuais específicos sobre o assunto, que poderão ser desenvolvidos em parceria com instituições especializadas.

Na justificativa, Mateus Batista aponta o crescimento da publicidade de plataformas de apostas, especialmente nas redes sociais e em meios de comunicação acessíveis ao público infantojuvenil. Segundo o vereador, essa exposição pode contribuir para a banalização do jogo e esconder seus impactos negativos, favorecendo o surgimento precoce de comportamentos de risco, endividamento e prejuízos emocionais entre crianças e adolescentes.

Próximos passos

O projeto tem como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o vereador Lucas Souza (Republicanos). Depois de passar pela CCJ, a matéria ainda será analisada pelas comissões de Educação e de Finanças antes de seguir para votação em plenário.

O texto tem caráter autorizativo, não prevê a criação de novos cargos ou estruturas e poderá ser executado por meio de parcerias com instituições públicas e privadas.

Foto de Capa: Divulgação/Câmara de Vereadores de Joinville